Câmara de Torres – 26ª Sessão Ordinária – 25-08-2025

A sessão, realizada em 25 de agosto de 2025, foi marcada por uma variedade de temas, desde questões administrativas rotineiras até debates aprofundados sobre os direitos dos servidores públicos.

Principais Tópicos e Discussões:

• Abertura e Expediente: A sessão iniciou com a aprovação unânime da ata da sessão anterior [01:06:55]. Em seguida, foram lidos diversos ofícios do poder executivo, que respondiam a questionamentos dos vereadores sobre temas como:
  • Remuneração de odontólogos a serem contratados [01:07:40].
  • Atendimento na rede municipal de saúde [01:08:00].
  • Manutenção dos elevadores da prefeitura [01:08:19].
  • Informações da Secretaria de Obras e Serviços Públicos [01:08:34].
  • Detalhes sobre o uso de emendas impositivas para a compra de notebooks para agentes de saúde e equipamentos para a vigilância sanitária [01:08:55].
  • Utilização dos recursos da contribuição de iluminação pública [01:10:04].
• Projetos e Moções:
  • Moção de Congratulação: O vereador Luciano Haupp propôs uma moção de congratulação à escolinha de futebol Futuro Academy por suas conquistas em um campeonato em Santa Catarina [01:13:05].
  • Projeto de Lei 73/2025: Houve a apresentação e discussão de emendas a este projeto, que trata do patrocínio a projetos nas áreas de esporte, turismo, cultura e meio ambiente. Uma das emendas visava impedir o patrocínio a projetos que já recebem outros tipos de repasses do município [01:17:52].
• Pedidos dos Vereadores: Diversos vereadores apresentaram pedidos de informação e providências, abordando questões como:
  • Os shows do Festival Internacional de Balonismo [01:27:40].
  • A identificação de árvores no bosque professor Valério Benete [01:28:10].
  • A política de remuneração dos servidores municipais [01:28:34].
  • A situação das pessoas em situação de rua [01:29:26].
  • A limpeza e o recolhimento de galhos em vias públicas [01:31:00].
• Debate sobre Servidores Públicos: Um dos momentos mais importantes da sessão foi a discussão sobre a diferença entre servidores contratados e concursados. O representante do sindicato, Belimar, defendeu a importância do concurso público para garantir a estabilidade e os direitos dos trabalhadores, como o vale-alimentação e a segurança no emprego [03:53:49]. Ele ressaltou que, mesmo com o mesmo salário, a nomeação por concurso é mais vantajosa que a contratação temporária devido à estabilidade empregatícia, um ponto que se tornou ainda mais evidente durante a pandemia [03:56:53].

Decisões Tomadas:

• A ata da 25ª sessão ordinária foi aprovada por unanimidade [01:07:13].
• Projeto de Lei 55 autoria poder executivo (Votação calendário de eventos) [03:12:13].
• Foi convocada uma sessão extraordinária para a quinta-feira, às 9h, para a votação do Projeto de Lei 73 [03:57:42].

A sessão foi encerrada com o compromisso da Câmara de lutar pelos direitos de todos os servidores, reconhecendo o trabalho contínuo do sindicato em defesa da categoria [03:57:12].