Sancionada e promulga a lei que aprova o Plano Municipal de Cultura de Dom Pedro de Alcântara

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Na tarde desta segunda-feira (20), foi sancionada e promulgada a Lei nº 2.364/2025, que aprova o Plano Municipal de Cultura (PMC) de Dom Pedro de Alcântara. O documento consolida as diretrizes para as políticas públicas de cultura do município pelos próximos dez anos e passa a integrar oficialmente o Sistema Municipal de Cultura.

O prefeito Xande destacou a importância histórica do documento: “Valorizar a cultura de Dom Pedro de Alcântara é preservar nossa memória, reconhecer nossos antepassados e garantir que as futuras gerações tenham acesso às raízes que nos formam. Este Plano é um compromisso com o presente e com o futuro da nossa comunidade” declarou.

Um plano construído por todos

A construção do PMC foi coordenada pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em conjunto com o Departamento de Cultura, Turismo e Desporto, chefiado por Roberta Cardoso Webber. A elaboração técnica, que envolveu pesquisa, redação, sistematização e revisão, ficou a cargo do Conselho Municipal de Política Cultural, presidido pelo servidor Jaime Mattos Bernsts, com apoio do Setor de Informática, Inovação e Comunicação, coordenado por Renato Nunes Borges.

Segundo a secretária municipal de Educação e Cultura, Talía da Luz Vieira, a construção do plano reafirma o papel da cultura como eixo estruturante para o desenvolvimento: “Planejar a cultura é construir um futuro que respeite nossas raízes. O PMC é resultado de um esforço conjunto entre governo e sociedade, olhando para as tradições, mas também para o futuro. Cultura é para todos – no centro e no interior, nas escolas e nas comunidades”, afirmou.

O documento tem vigência de 2025 a 2035 e será a principal referência para a formulação, execução e avaliação de projetos e políticas públicas culturais no município.

A prefeita de Três Cachoeiras, Fabiana Leffa, destacou a importância da continuidade desta política pública. “Garantir proteção às mulheres em situação de violência é uma prioridade. A renovação desse convênio fortalece nossa rede de apoio e demonstra que estamos atentos às necessidades das nossas cidadãs. Nenhuma mulher deve enfrentar o medo sozinha.”

A Casa Abrigo é um espaço de proteção temporária, onde as mulheres recebem apoio psicológico, social e jurídico enquanto se reorganizam para retomar suas vidas em segurança.